Termos de Uso e Condições de Navegação
Seja bem-vindo ao site oficial da CEALE - Comunidade Espírita Amor, Luz e Esperança. A seguir, apresentamos os Termos de Uso e Condições que regulam o acesso e a utilização desta plataforma, bem como a aquisição de produtos (livros) em nossa loja virtual.
Ao navegar por este site ou realizar uma compra, você concorda expressamente com os termos aqui descritos.
1. Cadastro e Segurança do Usuário
Para realizar compras em nossa loja de livros, o usuário deverá efetuar um cadastro fornecendo dados válidos e atualizados.
O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Menores de 18 anos devem obter o consentimento de seus pais ou responsáveis legais para realizar compras na plataforma.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, gráficos e o conteúdo dos livros comercializados — é de propriedade exclusiva da CEALE ou de seus respectivos autores e parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).
É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou comercialização não autorizada de qualquer material retirado deste site.
3. Condições de Venda, Preços e Estoque
Disponibilidade: As ofertas de livros estão sujeitas à disponibilidade de estoque.
Alteração de Valores: A CEALE reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação nos preços e de modificar os valores dos produtos sem aviso prévio.
Confirmação de Pedido: A compra só será considerada concluída e o envio processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável (cartão de crédito, boleto bancário ou Pix).
4. Política de Entrega e Frete
O prazo de entrega e o valor do frete são calculados de forma automática no carrinho de compras, variando de acordo com o CEP de destino e a modalidade de envio escolhida (como os Correios).
O prazo de entrega passa a contar a partir do dia útil seguinte à aprovação do pagamento.
A CEALE não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, fatores climáticos ou inconsistências no endereço fornecido pelo cliente.
5. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
Em total conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC):
Direito de Arrependimento: O cliente tem o direito de desistir da compra de um livro em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto. O item deve ser devolvido sem indícios de uso e em sua embalagem original para que o reembolso integral seja efetuado.
Produtos com Defeito: Caso o livro apresente defeitos de fabricação (como páginas rasgadas ou erros de impressão), o cliente poderá solicitar a troca ou devolução em até 30 dias após o recebimento.
Para iniciar um processo de troca ou devolução, entre em contato pelo e-mail contato@ceale.com.br.
6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
A segurança dos seus dados é nossa prioridade. Coletamos e tratamos suas informações pessoais (como nome, endereço e CPF) estritamente para o processamento de pedidos e melhoria da sua experiência de navegação, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18).
Seus dados de pagamento (como números de cartão de crédito) são criptografados e processados de forma segura, não ficando armazenados em nossos servidores.
7. Limitação de Responsabilidade
A CEALE empenha-se para manter o site seguro e em pleno funcionamento. Contudo, não nos responsabilizamos por instabilidades técnicas temporárias, vírus de internet ou problemas de conexão gerados pelo provedor do usuário.
8. Alterações nestes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias no site ou mudanças legislativas. A data da última atualização sempre estará visível no topo ou no rodapé desta página.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ipatinga / MG para dirimir quaisquer questões ou disputas decorrentes do uso deste site.
Comunidade Espírita Amor, Luz e Esperança (CEALE)
E-mail de contato: contato@ceale.com.br
Telefone / WhatsApp: (31) 98684-6311
Última atualização: 02/07/2026